Capitalismo
é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de
produção e pela liberdade de iniciativa dos próprios cidadãos.
No sistema
capitalista, as padarias, as fábricas, confecções, gráficas, papelarias etc.,
pertencem a empresários e não ao Estado. Nesse sistema, a produção e a
distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços
são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista,
proprietário de empresa, compra a força de trabalho de terceiros para produzir
bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e
obter um excedente denominado lucro. No capitalismo, as classes não mais se
relacionam pelo vínculo da servidão (período Feudal da Idade Média), mas pela
posse ou carência de meios de produção e pela livre contratação do trabalho
e/ou tabalhadores.
São
chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o
capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras
classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos
agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume
formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo
qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca
de uma parte da colheita.
Outros
elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de
capital; a geração de riquezas; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e
pelos mercados financeiros; a concorrência, a inovação tecnológica ininterrupta
e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das
grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a
especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo
produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de
produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. O modelo
capitalista também é chamado de economia de mercado ou de livre empresa.
A primeira
fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo
berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e,
posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi em
grande parte conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do
mercado consumidor os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a
usufruir os benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu
para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas,
nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a
especialização da mão-de-obra.
Ao mesmo
tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras
estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e
implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas
tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos
produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a
eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram
os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram
introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de
empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.
Na
Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre
o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas,
passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico,
que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao
comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio
orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa,
baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais
no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do
progresso.
A partir
da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo mundial sofreu importantes
alterações: o mercado internacional restringiu-se; a concorrência americana
derrotou a posição das organizações econômicas européias e impôs sua hegemonia
inclusive no setor bancário; o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas
correntes nacionais, notadamente o dólar americano, e o movimento
anticolonialista recrudesceu.
Os Estados
Unidos, depois de liderarem a economia capitalista mundial até 1929, foram
sacudidos por violenta depressão econômica que abalou toda sua estrutura e
também a fé na infalibilidade do sistema. A política do liberalismo foi então
substituída pelo New Deal: a intervenção do estado foi implantada em muitos
setores da atividade econômica, o ideal do equilíbrio orçamentário deu lugar ao
princípio do déficit planejado e adotaram-se a previdência e a assistência
sociais para atenuar os efeitos das crises. A progressiva intervenção do estado
na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda
guerra mundial. Assim, foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de
protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e
aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos
nacionais.
A
implantação do modo socialista de produção, a partir de 1917, em um conjunto de
países que chegou a abrigar um terço da população da Terra, representou um
grande desafio para o sistema de economia de mercado. As grandes nações capitalistas
passaram a ver o bloco socialista como inimigo comum, ampliado a partir da
segunda guerra mundial com a instauração de regimes comunistas nos países do
leste europeu e com a revolução chinesa. Grande parte dos recursos produtivos
foi investida na indústria bélica e na exploração do espaço com fins militares.
Essa situação perdurou até a desagregação da União Soviética, em 1991, e o
início da marcha em direção à economia de mercado em países como a China.
Crítica
ao capitalismo:
A mais rigorosa crítica ao capitalismo foi feita por Karl Marx, ideólogo alemão
que propôs a alternativa socialista para substituir o Capitalismo. Segundo o
marxismo, o capitalismo encerra uma contradição fundamental entre o caráter
social da produção e o caráter privado da apropriação, que conduz a um
antagonismo irredutível entre as duas classes principais da sociedade
capitalista: a burguesia e o proletariado (o empresariado e os assalariados).
O caráter
social da produção se expressa pela divisão técnica do trabalho, organização
metódica existente no interior de cada empresa, que impõe aos trabalhadores uma
atuação solidária e coordenada. Apesar dessas características da produção, os
meios de produção constituem propriedade privada do capitalista. O produto do
trabalho social, portanto, se incorpora a essa propriedade privada. Segundo o
marxismo, o que cria valor é a parte do capital investida em força de trabalho,
isto é, o capital variável. A diferença entre o capital investido na produção e
o valor de venda dos produtos, a mais-valia (lucro), apropriada pelo
capitalista, não é outra coisa além de valor criado pelo trabalho.
Segundo os
Marxistas, o sistema capitalista não garante meios de subsistência a todos os
membros da sociedade. Pelo contrário, é condição do sistema a existência de uma
massa de trabalhadores desempregados, que Marx chamou de exército industrial de
reserva, cuja função é controlar, pela própria disponibilidade, as
reivindicações operárias. O conceito de exército industrial de reserva derruba,
segundo os marxistas, os mitos liberais da liberdade de trabalho e do ideal do
pleno emprego.
A
experiência Marxista:
Depois de setenta anos de vigência, e muitas dificuldades internas decorrentes,
principalmente, da instalação de burocracias autoritárias no poder, os regimes
socialistas não tinham conseguido estabelecer a sociedade justa e de bem-estar
que pretendiam seus primeiros ideólogos. A União Soviética, maior potência
militar do planeta, exauriu seus recursos na corrida armamentista, mergulhou
num irrecuperável atraso tecnológico e finalmente se dissolveu em 1991. A
Iugoslávia socialista se fragmentou em sangrentas lutas étnicas e a China
abriu-se, cautelosa e progressivamente, para a economia de mercado.
O
capitalismo, no entanto, apesar de duramente criticado pelos socialistas
(marxistas), mostrou uma notável capacidade de adaptação a novas
circunstâncias, fossem elas decorrentes do progresso tecnológico, da existência
de modelos econômicos alternativos ou da crescente complexidade das relações
internacionais
Socialismo e Sistema Socialista
Socialismo
é a denominação genérica de um conjunto de teorias socioeconômicas, ideologias
e políticas que postulam a abolição das desigualdades entre as classes sociais.
Incluem-se nessa denominação desde o socialismo utópico e a social-democracia
até o comunismo e o anarquismo.
As
múltiplas variantes de socialismo partilham de uma base comum de tendência
sentimental e humanitária. Para caracterizar uma sociedade exclusivamente
socialista é necessário que estejam presentes os seguintes elementos: limitação
do direito à propriedade privada, controle dos principais recursos econômicos
pelos poderes públicos com a finalidade, teórica, de promover a igualdade
social, política e jurídica.
História
do Socialismo:
A revolução industrial iniciada na Grã-Bretanha, no século XVIII, estabeleceu
um tipo de sociedade dividida em duas classes sobre as quais se sustentava o
sistema capitalista: a burguesia (empresariado), e o proletariado
(trabalhadores assalariados). A burguesia, formada pelos proprietários dos
meios de produção, conquistou o poder político na França, com a revolução de
1789, e depois em vários países. Nessa ocasião o modelo capitalista se afirmou
ideologicamente com base nos princípios do liberalismo: liberdade econômica,
propriedade privada e igualdade perante a lei. A grande massa da população
proletária, no entanto, permaneceu inicialmente excluída do cenário político.
Logo ficou claro que a igualdade jurídica não era suficiente para equilibrar
uma situação de desigualdade econômica e social, na qual uma classe reduzida, a
burguesia, possuía os meios de produção enquanto a maioria da população não
conseguia prosperar. Aí então surgiram as idéias socialistas. Nota do
editor: os militantes de Esquerda (marxistas, anarquistas, socialistas e
comunistas) usam, com um tom meio pejorativo, a expressão burguesia para
referir-se ao empresariado; e a expressão proletariado para referir-se
aos trabalhadores assalariados.
Um dos
primeiros precursores do socialismo utópico (socialismo, na prática,
insustentável) foi o revolucionário francês François-Noël Babeuf, que,
inspirado nas idéias de Jean-Jacques Rousseau, tentou em 1796 subverter a nova
ordem econômica (“burguesa”) por meio de um levante popular. Foi preso e
condenado à morte na guilhotina.
A
crescente degradação das condições de vida da classe operária motivou o
surgimento dos diversos teóricos do chamado socialismo utópico, alguns dos
quais tentaram, sem sucesso, criar comunidades e unidades econômicas baseadas
em princípios socialistas de inspiração humanitária e religiosa (católica
principalmente).
Outro
teórico francês importante foi François-Marie-Charles Fourier, que tentou
acabar com a coerção, a exploração e a monotonia do trabalho por meio da
criação de falanstérios, pequenas comunidades igualitárias que não chegaram a
prosperar. Da mesma forma, fracassaram as comunidades fundadas pelo socialista
escocês Robert Owen.
Marxismo
e anarquismo:
Na metade do século XIX, separaram-se as duas vertentes do movimento socialista
que polarizaram as discussões ideológicas: o marxismo e o anarquismo. Ao mesmo
tempo, o movimento operário começava a adquirir força no Reino Unido, França e
em outros países onde a industrialização progredia.
Contra as
formas utópicas, humanitárias ou religiosas, Karl Marx e Friedrich Engels
propuseram o estabelecimento de bases que chamaram de “científicas” para a
transformação da sociedade: o mundo nunca seria modificado somente por idéias e
sentimentos generosos, mas sim, pela luta de classes. Com base numa síntese
entre a filosofia de Hegel, a economia clássica britânica e o socialismo
francês, defenderam o uso da violência como único meio de estabelecer a
ditadura do proletariado (comunismo) e assim atingir uma sociedade justa,
igualitária e solidária. No Manifesto comunista, de 1848, os dois autores
apresentaram uma previsão de decadência do sistema capitalista e prognosticavam
a marcha dos acontecimentos rumo à revolução socialista.
O
anarquismo contou com diversos teóricos de diferentes tendências, mas nunca se
converteu num corpo dogmático de idéias, como o de Marx. Proudhon combateu o
conceito de propriedade privada e afirmou que os bens adquiridos mediante a
exploração da força de trabalho constituíam um roubo. Bakunin negou os próprios
fundamentos do estado e da religião e criticou o autoritarismo do pensamento
marxista. Piotr Kropotkin via na dissolução das instituições opressoras e na
solidariedade o caminho para o que chamou de comunismo libertário.
Na Rússia
czarista, o Partido Social Democrata foi fundado em 1898, na clandestinidade,
mas dividiu-se em 1903 entre o setor marxista revolucionário, dos bolcheviques,
e o setor moderado, dos mencheviques. Liderados por Vladimir Lenin, os
bolcheviques chegaram ao poder com a revolução de 1917.
As idéias
socialistas tiveram bastante aceitação em diversos países das áreas menos
industrializadas do planeta. Na maioria dos casos, porém, o socialismo da
periferia capitalista adotou práticas políticas muito afastadas do modelo
europeu, com forte conteúdo nacionalista.
Fim do
"socialismo real" (comunismo): Na última década do século XX chegou ao
fim, de forma inesperada, abrupta e inexorável, o modelo socialista criado pela
União Soviética. O próprio país, herdeiro do antigo império russo, deixou de existir.
Nos anos que se seguiram, cientistas políticos das mais diversas tendências se
dedicaram a estudar as causas e conseqüências de um fato histórico e político
de tanta relevância. Dentre os fatores explicativos do fim do chamado
"socialismo real" da União Soviética destacam-se a incapacidade do
país de acompanhar a revolução tecnológica contemporânea, especialmente na área
da informática, a ausência de práticas democráticas e a frustração das
expectativas de progresso material da população. As explicações sobre o colapso
da União Soviética abrangem os demais países do leste europeu que, apesar de
suas especificidades, partilharam das mesmas carências.
Socialismo
no Brasil:
O primeiro partido socialista brasileiro foi fundado em 1902, em São Paulo, sob
a direção do imigrante italiano Alcebíades Bertollotti, que dirigia o jornal
Avanti, vinculado ao Partido Socialista Italiano.
A fundação
do Partido Comunista Brasileiro, em 1922, e seu rápido crescimento sufocaram as
dezenas de organizações anarquistas que na década anterior chegaram a realizar
greves importantes. Pouco antes da revolução de 1930, Maurício de Lacerda
organizou a Frente Unida das Esquerdas.
Proibida a
atividade político-partidária durante a ditadura Vargas, o socialismo voltou a
se desenvolver em 1945, com a criação da Esquerda Democrática, que em agosto de
1947 foi registrada na justiça eleitoral com o nome de Partido Socialista
Brasileiro.
Com o
golpe militar de 1964, todos os partidos políticos foram dissolvidos e as
organizações socialistas puderam atuar apenas na clandestinidade. A criação do
bipartidarismo em 1965 permitiu que os políticos de esquerda moderada se
abrigassem na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de
oposição consentida ao regime militar, ao lado de conservadores e liberais.
Na segunda
metade da década de 1960 e ao longo da década de 1970, os comunistas
(socialistas radicais), ao lado de outros setores de oposição ao regime
militar, sofreram implacável combate. Professavam idéias comunistas a imensa
maioria dos militantes de organizações armadas que confrontaram o regime
militar. O lento processo de redemocratização iniciado pelo general Ernesto
Geisel na segunda metade da década de 1970 deu seus primeiros frutos na década
seguinte, quando os partidos socialistas puderam mais uma vez se organizar
livremente e apresentar seus próprios candidatos a cargos eletivos.
Sudesenvolvimento
A expressão
subdesenvolvimento originou-se após a Segunda Guerra Mundial para denominar os
países com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), esse índice é
analisado a partir dos indicadores sociais como: taxa de mortalidade infantil,
taxa de analfabetismo, taxa de natalidade, renda per capita, qualidade de vida
da população, aquisição ao conhecimento e expectativa de vida.
Os organismos
responsáveis pela avaliação dos dados são organizações internacionais como a
ONU (Organizações das Nações Unidas) e UNESCO (Organizações das nações Unidas
para a Educação, Ciência e Cultura).
Terceiro Mundo
O conjunto de países Subdesenvolvidos é denominado de Terceiro Mundo, em sua
maioria os países Subdesenvolvidos são Capitalistas de economia menos
desenvolvida, pois enfrentam crises constantes, são dependentes economicamente,
entre outros fatores determinantes.
Terceiro Mundo é
uma expressão que surgiu na segunda metade do século XX pelo francês Alfred
Sauvy, isso ocorreu devido à observação e comparações entre os países pobres
subdesenvolvidos e os ricos desenvolvidos.
A partir desse
período o mundo pôde ser regionalizado ou/e classificado em: Países do Sul
(subdesenvolvidos): devido à localização geográfica, pois se encontram no
hemisfério sul, com exceção da Austrália e a Nova Zelândia todos são
subdesenvolvidos.
Países do Norte (desenvolvidos): países localizados no hemisfério norte quase
todos são países ricos e desenvolvidos.
A classificação
ficou da seguinte forma: Primeiro Mundo (Países capitalistas de economia
desenvolvida), Segundo Mundo (Países socialistas de economia planificada) e
Terceiro Mundo (Países capitalistas de economia menos desenvolvidas).
